RE x PA é declarado Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará

Na sessão ordinária desta quarta–feira (02), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, aprovaram em segundo turno da Ordem do Dia, dois Projetos de Lei (PL) que tratam questões de cultura e direitos do consumidor.

Na área cultural, foi aprovado o PL 36/2015, de autoria do deputado Soldado Tércio (PROS), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará o clássico de futebol RE x PA (Remo X Paysandu).

Em sua justificativa,  o parlamentar destaca que  o RE x PA é considerado o maior clássico da região Norte e um dos maiores do país, além de ser  uma manifestação do torcedor paraense que merece o reconhecimento legal.

“O RE x PA é o bem inabalável do povo paraense, então temos que nos render a essa manifestação cultural do esporte no Pará, valorizando e reconhecendo”, ressaltou.

O documento ainda esclarece que o RE x PA é considerado o clássico do futebol brasileiro, sendo o mais vezes disputado. Segundo o deputado,  este pode ser, inclusive, o clássico com maior número de partidas do futebol mundial, jogado mais de 700 vezes, desde a primeira partida realizada, em 10 de junho de 1914.

COMPROVANTES - Já um projeto que diz respeito aos direitos do consumidor também foi aprovado. Trata-se do que proíbe a emissão de comprovantes em papéis termossensíveis, em todo o território do Estado do Pará. Para o autor do projeto 130/2009, o deputado  Eduardo Costa (PTB), os consumidores estão sendo prejudicados ao guardar por um longo período notas fiscais emitidas por esse tipo de papel, porque elas apagam rapidamente. O projeto receberá emendas do deputado Martinho Carmona e depois retornará ao Plenário para nova votação.

“O projeto pretende resguardar os direitos do consumidor,  que guarda as notas que não têm a duração que se espera de um comprovante de pagamento ou registro de obrigações em geral”, afirmou.

SEGURANÇA - Com 14  votos favoráveis e 12 votos contrários, o projeto 161/2012, do deputado Junior Ferrari, por sua vez, teve seu veto mantido. O projeto foi realizado em votação secreta e determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes e em parques de diversões, sejam mantidas placas informativas com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, fixadas em locais visíveis para o público.

Texto: Mara Barcellos/ AID Alepa