ADMINISTRAÇÃO INICIAL DA COLÔNIA – HISTÓRIA - 5º ANO
A primeira forma de Administração realizada por Portugal no Brasil foi elaborada por Dom João III em 1534, o que denominamos de Capitanias Hereditárias. Foi assim que teve início a colonização regular da colônia (Brasil). Esse sistema não havia sido algo novo, ela já tinha sido testado em outras colônias portuguesas, como em algumas ilhas no atlântico.
O território foi dividido em 15 faixas de terras doadas aos donatários e esses podiam explorar os seus recursos, mas ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar, tudo isso com recursos particulares das próprias pessoas que recebiam as terras, pois todo o capital português estava voltado para o investimento no comércio oriental. Essas terras eram passadas a particulares que tinham o interesse em vir colonizar o Brasil com seus próprios recursos de duas maneiras: as cartas de doações e os forais. O primeiro realizava a doação do lote ao donatário e especificava quais os poderes de que ele estava investindo. O segundo determinava os direitos e os deveres dos donatários. A capitania não poderia de forma alguma ser vendida, e o estado português poderia a qualquer momento retomá-la.
Esse sistema fracassou devido à grande distância da metrópole, da falta de recursos e dos ataques indígenas e piratas.
Após essa tentativa de fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias, a coroa Portuguesa estabeleceu no Brasil o que denominaram de Governo Geral em 1548. Essa forma administrativa tem como característica centralizar a administração, assim poderiam ter um maior controle da colônia. Mas principalmente impedir os abusos de poder por parte dos donatários. As capitanias hereditárias foram transformadas assim em capitanias gerais.
O primeiro governador geral foi Tomé de Souza, que recebeu a missão de combater indígenas rebeldes, defender o território, procurar jazidas de ouro e prata, e também aumentar a produção agrícola.
Nesse período começaram a surgir as câmaras municipais, que eram órgãos políticos compostos pelos “homens-bons”, que eram homens ricos, proprietários de terras que definiam os rumos políticos das cidades Brasileiras, já que as massas mais populares do Brasil não poderiam participar da vida pública nesta fase.
A instituição municipal também eram compostas por um alcaide (palavra de origem árabe, e que designa um magistrado), que tinha funções administrativas e judiciárias, eram compostas por juizes ordinários, vereadores, almotacés (funcionários de confiança) e os homens-bons.
O governo durou até a vinda da família real para o Brasil em 1808, apesar de algumas tentativas de divisão que ocorreram, primeiramente na Bahia e logo após no Rio de Janeiro, que durou de 1573 a 1578.
A partir de 1720 os governantes gerais passaram a utilizar o título de vice-rei, que lembrava menos um funcionário executante de ordens e parecia a própria personificação do sagrado poder monárquico.
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https://www.infoescola.com/historia/administracao-colonial-brasileira/ acesso em 07/03/2016
Governo geral: Tomé de Sousa organiza a administração da colônia
Devido aos resultados insatisfatórios do sistema de capitanias hereditárias, a Coroa portuguesa decidiu estabelecer um Governo geral no território brasileiro.
Com a missão de restabelecer o domínio português sobre toda a extensão da colônia e defender os estabelecimentos lusitanos, tanto dos corsários franceses quanto dos índios hostis, o primeiro governador-geral Tomé de Sousa chegou à Baía de Todos os Santos em 29 de março de 1549, com uma expedição formada por cerca de 1.000 homens.
Além de colonos propriamente ditos, parte deles estava destinada a integrar as entidades administrativas a serem aqui implantadas. Ao longo do tempo, as vilas e cidades constituíram seus governos, as Câmaras municipais, formadas por quatro vereadores e um juiz, todos escolhidos entre os grandes proprietários de terras. As Câmaras desfrutaram de grande autonomia, chegando a mandar representantes próprios para a Corte, em Lisboa, ou ainda a opor-se ao governo geral.
Com o fracasso do empreendimento do donatário Francisco Pereira Coutinho, a capitania da Bahia foi retomada pela Coroa portuguesa, mediante pagamento de indenização. Tornou-se a sede do governo geral ou, em outras palavras, a capital da colônia.
A cidade do Salvador
Levando em conta necessidades defensivas, o Governador escolheu uma colina na enseada da Barra (onde hoje se localiza o bairro da Vitória) para fundar a cidade-fortaleza de Salvador. Ao longo de quatro meses, construiu-se uma muralha de taipa dotada de quatro torres com artilharia e, em seu interior, uma centena de casas que abrigariam os moradores e os órgãos governamentais e eclesiásticos.
Para a empreitada da construção da cidade e da implantação de fazendas ao seu redor, Tomé de Sousa tratou de promover imediatamente acordos de paz com os indígenas, contando com o apoio de Diogo Álvares Correia, um náufrago que se estabelecera entre os índios do local, em 1510, exercendo sobre eles um papel de influência.
Como garantia da convivência pacífica com o índio, Tomé de Sousa restabeleceu a prática do escambo e restringiu a escravidão, limitando-a às tribos que resistiam à colonização. Mais uma vez, por meio da troca de mercadorias, os portugueses conseguiram que os índios lhes fornecessem mão-de-obra e alimentação.
O trabalho de pacificação dos indígenas contou também com a participação decisiva de seis padres jesuítas que chegaram juntamente com o Governador-geral, sob a liderança de Manoel da Nóbrega.
Ordem religiosa fundada em 1540, a Companhia de Jesus tinha entre seus objetivos principais a expansão do cristianismo nas colônias ultramarinas espanholas e portuguesas.
No Brasil, seus missionários encarregaram-se da catequese dos índios, convertendo-os à religião cristã, ao mesmo tempo em que os adaptavam a um novo modo de vida, constituído de acordo com os critérios e padrões do colonizador europeu.
Para isso, os jesuítas trataram de agrupar as tribos dispersas e semi-nômades em "reduções", isto é, aldeias organizadas para fixá-los em locais determinados, sob a supervisão dos padres e a autoridade do governo geral. Assim, os portugueses conseguiram se impor na região da Bahia e, ao longo dos cinco anos seguintes, estender seu domínio sobre o litoral nordestino como um todo.
Progressivamente, a cultura da cana-de-açúcar substituiu a extração do pau-brasil, tornando-se a principal atividade econômica da região. Fazendas e engenhos foram se espalhando ao longo da costa do Nordeste, do sul da Bahia ao norte de Pernambuco.
Extermínio indígena
O desenvolvimento do Brasil português teve como contrapartida a derrocada do Brasil indígena. Nas reduções, embora de modo pacífico, os índios perdiam não somente sua liberdade como também sua identidade cultural: desde as terras, originalmente suas, até seus hábitos e costumes lhes foram sendo subtraídos no processo de aculturação, isto é, no intercâmbio de sua cultura com a do colonizador.
Doenças que eram desconhecidas aqui e para as quais os índios não apresentavam resistência natural foram disseminadas nas aldeias, juntamente com o Evangelho e os novos ordenamentos administrativos.
Epidemias de tifo e a varíola, por exemplo, foram responsáveis pela morte de dezenas de milhares de indígenas, entre as décadas de 1550 e 1570.
Inspeção do território
Concluído com êxito seu trabalho na região nordestina, em 1552, Tomé de Sousa iniciou uma viagem de inspeção às capitanias ao Sul da Bahia. No decurso dessa missão, dirigiu a fortificação das vilas e povoações que visitou, organizando também nelas as instituições governamentais.
A viagem estendeu-se até a capitania de S. Vicente e as regiões do extremo sul dos domínios de Portugal vagamente demarcados pelo Tratado de Tordesilhas, onde a presença espanhola era grande. Assim, o governador cuidou de implantar ali os marcos ou padrões da posse portuguesa, bem como de restringir as relações comerciais estabelecidas entre portugueses e espanhóis.
Duarte da Costa
Em 1553, Tomé de Sousa retornou a Portugal, sendo substituído no governo da colônia por Duarte da Costa, que ocupou o cargo durante os quatro anos seguintes. A administração do segundo governador geral, entretanto, foi desastrosa, chegando a comprometer o trabalho de seu antecessor e colocando em risco o domínio português no território brasileiro. Por um lado, seu fracasso se deveu à postura adotada diante dos índios, que colocava por terra a política de pacificação desenvolvida por Tomé de Sousa.
Sob Duarte da Costa, o sistema do escambo cedeu novamente lugar à escravização do índio como forma de obter mão de obra para o trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar. Os colonos voltaram a escravizar os indígenas, realizando incursões para a captura de escravos não somente nas selvas e entre os índios hostis, mas também nas próprias reduções jesuítas.
Desse modo, as guerras indígenas contra os brancos ganharam um novo impulso, da mesma maneira que a fuga de grandes contingentes nativos para as regiões interioranas. Simultaneamente, os jesuítas entraram em confronto com o governo e com os colonos, numa atitude de defesa dos índios convertidos.
Quem expulsou os jesuítas de Portugal?
O Papa Francisco é o primeiro jesuíta no comando da Igreja Católica. Na origem, a ordem da Companhia de Jesus chamou para si a missão de "militar como soldados de Deus, sob a bandeira da cruz". No Brasil, os jesuítas são associados à evangelização dos indígenas. Teste-se sobre a história da Companhia de Jesus.
Extraído de https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-geral-tome-de-sousa-organiza-a-administracao-da-colonia.htm acesso em 07/03/2016